Alerta do Google - Câmara em foco

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Câmara em foco
Atualização diária 15 de dezembro de 2017
NOTÍCIAS
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira, 13, um projeto de lei que cria o Parque Minhocão no Elevado Presidente João Goulart, no centro da cidade. O texto prevê que, 30 dias após a entrada em vigor, o viaduto fechará para carros sábado o dia inteiro e, em 90 dias, ...
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O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), apresentou nesta quinta-feira, 14, emenda ao Projeto de Lei (PL) 300, que trata das emissões de poluentes no transporte público na cidade, possibilitando que essas empresas apenas compensem suas emissões de gás carbônico (CO2), em vez ...
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O Meon apurou que a presidência da Câmara deverá colocar para votação projeto de reestruturação administrativa, que prevê um novo corte de ... de São Paulo para execução de ações do programa 'Movimento Paulista de Segurança no Trânsito', que tem como foco os pedestres e motociclistas.
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Em decisão proferida em outubro, a Câmara dos Deputados negou autorização à investigação do presidente e os ministros, possibilidade prevista nos artigos 51, I e 86 da Constituição Federal. Em consequência, seguiu-se decisão monocrática proferida pelo ministro Edson Fachin determinando o ...
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O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar o encaminhamento de pedido judicial de medida cautelar para a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, juízo arbitral eleito em contrato de aquisição de cotas de um instituto cultural. A ação cautelar foi ...
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