Alerta do Google - Anvisa
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| Anvisa | ||||||
| NOTÍCIAS | ||||||
| Anvisa proíbe venda de lote de peixe congelado da marca Qualitá A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e distribuição de um lote de filé de peixe congelado da marca Qualitá, ligada ao Grupo ... A Anvisa orienta que consumidores do produto procurem o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da marca para realizar a troca ou ...
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| Especialista alerta para consumo excessivo e desregulado de melatonina no Brasil No entanto, pode ser encontrada desde 2017 em farmácias de manipulação após uma decisão judicial contrariar resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e autorizar sua importação. Seu consumo tem sido considerado excessivo por especialistas, que apontam os riscos de ...
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| Reserva de legalidade e poder normativo das agências reguladoras Ao afirmar isso, o STF também analisou regulamento da ANVISA que proibia a oferta, pelas farmácias, de artigos de conveniência. A conclusão foi a de que a proibição só poderia vir por lei, e não por regulamento. Seria decisão política, e não técnica. Ora, decisões políticas se tomam por leis.
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| Rótulos de produtos alimentícios devem se tornar menos confusos Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa mudanças nos rótulos de produtos alimentícios. O modelo atual, considerado por especialistas como confuso e pouco informativo, deverá ser substituído para permitir que o consumidor saiba, de fato, o que está levando para casa. A Vigilância ...
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| Vegetais terão rastreabilidade para controle de agrotóxicos A Instrução Normativa aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) propõe o monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos em produtos vegetais frescos em todo o território nacional. A rastreabilidade deve ser assegurada por cada ente da cadeia ...
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