Alerta do Google - Anvisa
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NOTÍCIAS | ||||||
STF mantém regra da Anvisa que proíbe sabor em cigarro; fabricantes poderão obter liberação em ... Primeiro a divergir, Alexandre de Moraes argumentou que Anvisa não pode substituir o Congresso na formulação de normas relacionadas ao cigarro, permitido pelas leis do país. Ele disse que a Anvisa não tem um "cheque em branco" para proibir outras modalidades de cigarro derivados do tabaco. Relatora no STF defende poder da Anvisa para proibir sabor em cigarros; julgamento empata - Globo.com
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Idec entrega à Anvisa mais de 50 mil assinaturas a favor de nova proposta de rotulagem nutricional RIO — O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entregou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma petição com mais de 50 mil assinaturas em apoio ao novo modelo de rotulagem nutricional desenvolvido pelo instituto em parceria com a Univerisdade Federal do Paraná.
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Anvisa proíbe venda de 2 produtos que prometem emagrecimento Segundo a Anvisa, ambos os produtos não possuíam registro junto à agência. Além do mais, o primeiro alegava emagrecimento, enquanto o segundo continha alegações não autorizadas de "saciedade precoce" e "redução de peso" nos materiais de publicidade, além de não possuir comprovação de ...
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Caxias está com a emissão do certificado de vacinação suspenso desde setembro passado Nos últimos dias, as filas no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, se intensificaram em frente ao posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A média de espera chegava a três horas na tarde da quarta-feira (31). A procura pelo documento que atesta a imunização contra a febre ...
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Ruralistas pressionarão em 2018 por regulação de defensivos agrícolas A revisão do marco regulatório sobre os agrotóxicos também já foi tema de cinco consultas públicas realizadas pela Anvisa (Processo 25351.541952/2009-58) de 2011 a 2016. Contudo, indústria e produtores ficaram insatisfeitos com a condução dos debates na autarquia e empurraram o assunto ...
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MPF pede divulgação de dados sobre vendas de agrotóxicos no Brasil Segundo o MPF, em sua resposta o Ministério da Agricultura relatou que, "na 8ª Reunião Ordinária de 2015, da qual participaram a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), entidades envolvidas na liberação do uso ...
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STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial Durante o julgamento foi discutido a competência da Anvisa para restringir a comercialização de produtos, sem passar pela aprovação de uma lei no Congresso Nacional. A relatora Rosa Weber e os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, e a presidente da Corte, ministra ...
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Isis Valverde fala sobre posto de Rainha do Copa Em seu voto, a ministra mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com ... monóxido de carbono nos cigarros, e restringindo o uso dos denominados aditivos, A Anvisa atuou dentro de suas prorrogativas constitucionais", ...
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Justiça Federal do RN determina que Estado e União forneçam gratuitamente medicamento para ... ... nem contemplada nos programas estratégicos, embora registrado pela Anvisa e comercializado no Brasil. "Dessa forma, pode-se concluir que o fármaco em questão é necessário e eficaz, não é experimental, já que tem registro na Anvisa, e seu fornecimento não vai causar grave prejuízo econômico ...
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Moreira vistoria obra do polo de cargas em Goiás com recursos de R$ 78,2 milhões O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação ... Em seu voto, a ministra relatora mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos ...
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