Alerta do Google - Anvisa

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Anvisa
Atualização diária 2 de fevereiro de 2018
NOTÍCIAS
Primeiro a divergir, Alexandre de Moraes argumentou que Anvisa não pode substituir o Congresso na formulação de normas relacionadas ao cigarro, permitido pelas leis do país. Ele disse que a Anvisa não tem um "cheque em branco" para proibir outras modalidades de cigarro derivados do tabaco.
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RIO — O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entregou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma petição com mais de 50 mil assinaturas em apoio ao novo modelo de rotulagem nutricional desenvolvido pelo instituto em parceria com a Univerisdade Federal do Paraná.
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Segundo a Anvisa, ambos os produtos não possuíam registro junto à agência. Além do mais, o primeiro alegava emagrecimento, enquanto o segundo continha alegações não autorizadas de "saciedade precoce" e "redução de peso" nos materiais de publicidade, além de não possuir comprovação de ...
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Nos últimos dias, as filas no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, se intensificaram em frente ao posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A média de espera chegava a três horas na tarde da quarta-feira (31). A procura pelo documento que atesta a imunização contra a febre ...
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A revisão do marco regulatório sobre os agrotóxicos também já foi tema de cinco consultas públicas realizadas pela Anvisa (Processo 25351.541952/2009-58) de 2011 a 2016. Contudo, indústria e produtores ficaram insatisfeitos com a condução dos debates na autarquia e empurraram o assunto ...
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Segundo o MPF, em sua resposta o Ministério da Agricultura relatou que, "na 8ª Reunião Ordinária de 2015, da qual participaram a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), entidades envolvidas na liberação do uso ...
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Durante o julgamento foi discutido a competência da Anvisa para restringir a comercialização de produtos, sem passar pela aprovação de uma lei no Congresso Nacional. A relatora Rosa Weber e os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, e a presidente da Corte, ministra ...
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Em seu voto, a ministra mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com ... monóxido de carbono nos cigarros, e restringindo o uso dos denominados aditivos, A Anvisa atuou dentro de suas prorrogativas constitucionais", ...
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... nem contemplada nos programas estratégicos, embora registrado pela Anvisa e comercializado no Brasil. "Dessa forma, pode-se concluir que o fármaco em questão é necessário e eficaz, não é experimental, já que tem registro na Anvisa, e seu fornecimento não vai causar grave prejuízo econômico ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação ... Em seu voto, a ministra relatora mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos ...
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